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Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
25/07/2022 Leitura: 4 min
Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão de uma companheira da …
Filhos são obrigados a pagar pensão mensal à mãe idosa, decide TJGO
20/07/2022 Leitura: 1 min
A Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, em Goiás, determinou que sete filhos devem pagar uma pensão mensal à mãe idosa viúva. A …
Especialista examina a Lei do Acompanhante e os direitos das gestantes
18/07/2022 Leitura: 6 min
Vigente na legislação brasileira desde 2005, a Lei do Acompanhante (11.108/2005) garante às parturientes o direito de ter um acompanhante durante o trabalho …
Provas testemunhais são anuladas após vídeo comemorando no TikTok
15/07/2022 Leitura: 2 min
Testemunhas e a parte fizeram gravação em que comemoravam a suposta vitória no processo.(Imagem: Freepik) As testemunhas e a parte fizeram gravação em que comemoravam …
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
13/07/2022 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até …
Especialista avalia decisão do STJ que manteve curatelado no plano de saúde da irmã com base no instituto da surrectio
11/07/2022 Leitura: 5 min
Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve um idoso no plano de saúde de sua curadora e irmã, …
Projeto de lei protege sigilo no processo de entrega de criança para adoção
08/07/2022 Leitura: 1 min
Um projeto de lei que visa responsabilizar penal, cível e administrativamente as pessoas que tornem públicas informações sigilosas de processos de entrega de adoção foi …
Câmara admite erro e imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
06/07/2022 Leitura: 4 min
Parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia tinham sido revogados quando a lei 14.365/22 foi sancionada. O deputado Lafayette de Andrada, …
Pai é condenado por reconhecer filha e depois interpor ação negatória
04/07/2022 Leitura: 1 min
O TJ/SP entendeu que a menina sofreu humilhação e vergonha desnecessárias em ação negatória de paternidade. Julgamento da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve …