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Justiça concede adoção de bisneto aos bisavós em caso considerado atípico
20/08/2022 Leitura: 3 min
A Vara da Infância e Juventude Cível da Comarca de Itapaci, em Goiás, foi palco de uma decisão atípica para o Direito de Família no …
Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação
17/08/2022 Leitura: 2 min
No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem conseguiu, na Justiça do Rio de Janeiro, a guarda …
TJ/MG autoriza bisneto a incluir sobrenome de antepassada
15/08/2022 Leitura: 2 min
A 21ª câmara Cível Especializada do TJ/MG concedeu ao autor de uma ação o direito de alterar o registro civil, para que o documento pudesse …
Projeto que facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica está em análise na Câmara
10/08/2022 Leitura: 2 min
A autora da proposta, Tabata Amaral Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida. O Projeto de Lei 1890/22 facilita a …
No Acre, cartórios são obrigados a informar à Defensoria Pública crianças registradas sem o nome do pai
05/08/2022 Leitura: 1 min
Desde a última quarta-feira (3), os cartórios do Acre são obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado quando uma criança for registrada sem o …
Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade
03/08/2022 Leitura: 2 min
José Nelto: “Medida beneficia saúde da mulher” O desejo de usar o dispositivo deve ser manifestado pela mulher. O Projeto de Lei 1328/22 garante o …
TJ/MG autoriza homem a trocar nome e adotar sobrenome do avô
01/08/2022 Leitura: 1 min
TJ/MG autoriza homem a trocar nome e adotar sobrenome do avô.(Imagem: Pexels) Mudança na legislação permite que maior de 18 altere seu nome, uma vez, …
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
29/07/2022 Leitura: 2 min
Por entender que a alegada dificuldade financeira não foi comprovada, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou decisão que negou o …
Dia dos Avós levanta reflexões sobre o envelhecimento: confira cinco pautas que serão debatidas no Congresso do Idoso
27/07/2022 Leitura: 5 min
Em um contexto no qual mais de 10% da população brasileira é formada por idosos, o Dia dos Avós, celebrado terça-feira (26), reverbera os …