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Comissão quer implementação de políticas públicas para envelhecimento saudável
30/04/2021 Leitura: 2 min
Políticas devem levar em conta os impactos da Covid-19 sobre a população idosa A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar políticas públicas …
STJ considera companheira como única herdeira; partilha foi anulada por falta de citação da mulher no processo
29/04/2021 Leitura: 4 min
Companheira foi considerada a única herdeira e os irmãos do falecido foram excluídos da linha sucessória em uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal …
A marca do abandono de um pai
28/04/2021 Leitura: 6 min
A marca que o abandono do pai cria em um filho provoca um vazio emocional de grandes dimensões. Este enorme buraco acaba isolando, deprimindo e …
Câmara instala grupo de trabalho sobre projeto que pede o fim da Lei de Alienação Parental
28/04/2021 Leitura: 2 min
Marília Arraes: “É fundamental que a lei seja revista no ordenamento jurídico brasileiro” Coordenadora do grupo, a deputada Marília Arraes afirma que o Brasil é …
Comissão aprova direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais
27/04/2021 Leitura: 2 min
O texto inclui esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir acesso a políticas de reserva de vagas de trabalho, entre outros direitos…
Terapia de reunificação familiar: o que é? Pode ela te ajudar?
27/04/2021 Leitura: 4 min
Terapia de reunificação familiar: em muitos casos, antes de decidir por um divórcio, muitos casais tentam se comprometer com uma terapia de casal, para resolver …
Herdeiro que tentou se livrar de empréstimo feito em nome da mãe é condenado por má-fé
26/04/2021 Leitura: 1 min
Filho que contraiu empréstimo por meio de procuração outorgada por sua falecida mãe deverá pagar a dívida, que já ultrapassa R$ 200 mil. A decisão …
Adolescente de 16 anos é condenada a 12 meses de serviços comunitários por praticar bullying
25/04/2021 Leitura: 2 min
A punição foi imputada à adolescente por ter cometido uma agressão com a intenção de causar sérios danos físicos a uma colega. Medida que será …
STJ decidirá se mãe, que não é inventariante, poderia ter contratado advogados para filhos
23/04/2021 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ se encaminha para uma apertada decisão sobre a possibilidade da mãe de menores, em razão …