Todos os Posts
A Importância do Presente – O momento mais importante da vida!
01/08/2025 Leitura: 1 min
Você já parou para pensar na importância do tempo presente? Este tempo cujo nome é muito sugestivo… E não é à toa, pois o presente …
TJDFT mantém condenação de homens por stalking contra mulher e sua família
30/07/2025 Leitura: 2 min
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a condenação de dois homens pelo crime de …
Aposentada por incapacidade permanente tem direito à pensão por morte dos pais
28/07/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher de 51 anos, aposentada por invalidez permanente, conseguiu na Justiça Federal do Paraná – JFPR o direito de receber a pensão por morte …
O poder de deixar ir: como sair de um relacionamento tóxico
25/07/2025 Leitura: 7 min
Você se sente em um relacionamento tóxico e não sabe como se libertar? Neste artigo, descubra por que é importante abandonar esse tipo de relacionamento …
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025 Leitura: 2 min
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de Janeiro. O caso envolve uma …
Avó conquista guarda de neta em caso de violência familiar
22/07/2025 Leitura: 1 min
No Rio Grande do Sul, uma avó conseguiu na Justiça a guarda provisória da neta de 11 meses após demonstrar que a bebê sofria risco …
TJSP nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da proprietária há 20 anos
21/07/2025 Leitura: 2 min
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP negou a reintegração de posse de imóvel ocupado …
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, pessoa idosa ou pessoa com deficiência
16/07/2025 Leitura: 2 min
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9.348/2017, que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, adolescente, …
Juíza concede guarda unilateral a pai de bebê de 7 meses em Goiânia
14/07/2025 Leitura: 2 min
O estabelecimento da custódia física conjunta dos filhos deve respeitar as particularidades do caso concreto, devendo ser observado, neste contexto, a localização das residências dos …