Direito de Família e Sucessões
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025 Leitura: 2 min
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de Janeiro. O caso envolve uma …
Avó conquista guarda de neta em caso de violência familiar
22/07/2025 Leitura: 1 min
No Rio Grande do Sul, uma avó conseguiu na Justiça a guarda provisória da neta de 11 meses após demonstrar que a bebê sofria risco …
TJSP nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da proprietária há 20 anos
21/07/2025 Leitura: 2 min
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP negou a reintegração de posse de imóvel ocupado …
Juíza concede guarda unilateral a pai de bebê de 7 meses em Goiânia
14/07/2025 Leitura: 2 min
O estabelecimento da custódia física conjunta dos filhos deve respeitar as particularidades do caso concreto, devendo ser observado, neste contexto, a localização das residências dos …
Plano deve manter filhos como dependentes após 25 anos de vínculo, decide Justiça de São Paulo
07/07/2025 Leitura: 2 min
Uma operadora de plano de saúde deve manter dois filhos como dependentes no contrato firmado pelo pai, após 25 anos de vínculo ininterrupto. O entendimento …
Família multiespécie: Mulher garante na Justiça o direito de continuar com papagaio criado há quase 20 anos
02/07/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher conquistou na Justiça o direito de permanecer com a guarda doméstica de um papagaio criado por ela desde 2006. A Sexta Turma do …
Justiça do Paraná reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos
30/06/2025 Leitura: 1 min
Com base no princípio da proteção à família, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Maringá, no Paraná, reconheceu a maternidade socioafetiva post mortem…
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
23/06/2025 Leitura: 1 min
TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil. A 4ª câmara de Direito …
STJ analisa validade de prisão civil de pai devedor de alimentos a filho maior de idade
18/06/2025 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ começou a julgar, na terça-feira (10), um habeas corpus apresentado por um pai que teve …