Direito de Família e Sucessões

Mulher consegue guarda exclusiva de cachorro após divórcio

15/07/2024 Leitura: 1 min

Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT garantiu a guarda exclusiva de …

Justiça de Minas anula casamento entre mulher de 36 anos e homem de 92

10/07/2024 Leitura: 2 min

A Justiça de Minas Gerais anulou o casamento entre uma mulher, de 36 anos, e um idoso, de 92, por entender que se tratava de …

Valor de pensão alimentícia pode ser estabelecido acima do pedido, diz juíza

08/07/2024 Leitura: 2 min

A fixação de pensão alimentícia acima do valor pedido não configura decisão ultra petita (quando o juiz extrapola a quantidade indicada pelo autor) ou extra …

Justiça do Rio Grande do Sul aumenta pensão paga por pai que foi morar no exterior

03/07/2024 Leitura: 2 min

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o aumento da pensão alimentícia em benefício de uma criança cujo pai se mudou para o exterior. …

Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo

01/07/2024 Leitura: 2 min

TJ/DF afirmou que o direito ao nome é um direito fundamental e sua modificação pode ser admitida em situações excepcionais.

8ª turma Cível do TJ/DF …

TJSP reduz alimentos de primogênita para garantir sustento de nova família

26/06/2024 Leitura: 1 min

A Justiça de São Paulo reduziu a pensão alimentícia paga por um pai à filha primogênita para garantir o sustento de outros quatro filhos, oriundos …

Viúva pode questionar registro de bisneto reconhecido como filho por marido morto

17/06/2024 Leitura: 2 min

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento de menor …

Comissão do Senado analisa regras para guarda compartilhada de animais de estimação

12/06/2024 Leitura: 1 min

O Projeto de Lei 5.720/2023, que cria regras para a guarda compartilhada de animais de estimação no caso de separação de seus donos, será …