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STF reconhece repercussão geral de caso sobre pensão para filha trans de militar
17/04/2024 Leitura: 2 min
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um caso que discute o pagamento de pensão militar para filha …
Nova lei estadual de São Paulo determina que cartórios devem comunicar à Defensoria nascimento de bebês sem registro do pai
15/04/2024 Leitura: 1 min
O Governo do Estado de São Paulo sancionou, na última semana, uma lei que obriga os cartórios de registro civil a comunicar à Defensoria Pública …
Família saudável: aprenda boas práticas de convivência
12/04/2024 Leitura: 3 min
Com toda correria e pressa do dia a dia, nem sempre temos tempo para analisar nossos próprios comportamentos em família, melhorar relacionamentos e, até mesmo, …
Resolução do Conanda regulamenta direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
10/04/2024 Leitura: 2 min
Publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União, a Resolução 245/2024, do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Conanda, …
Governo terá que indenizar aluna que sofreu bullying de professora
08/04/2024 Leitura: 2 min
Colocar uma aluna em situação de vulnerabilidade e vexame diante dos demais colegas de classe caracteriza dano moral indenizável, já que tal conduta afeta o …
O que é autocuidado e porque ele é tão importante?
05/04/2024 Leitura: 5 min
Como o próprio nome diz, o autocuidado se refere ao conjunto de ações que cada indivíduo exerce para cuidar de si …O que é autocuidado?
Promotor chama advogada de “galinha” e diz que ela faria “striptease”
03/04/2024 Leitura: 1 min
Os conselheiros do CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, enviaram uma solicitação à corregedoria do órgão para afastar o promotor de Justiça Francisco de Assis …
Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses
01/04/2024 Leitura: 3 min
A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por …
STF derruba carência para salário-maternidade de trabalhadoras autônomas
27/03/2024 Leitura: 1 min
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem …