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Comissão da Câmara aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
22/05/2023 Leitura: 2 min
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá …
Medo infantil: como trabalhar com a psicologia
19/05/2023 Leitura: 7 min
O medo infantil é uma questão enfrentada por toda criança e, consequentemente, pelos pais. Uma criança não conhece muito do mundo, certo? Para ela, tudo …
Mulher que sofreu violência psicológica e patrimonial deve ser indenizada pelo ex-companheiro
17/05/2023 Leitura: 1 min
Um homem que praticou violência psicológica e patrimonial contra a ex-companheira durante a união estável deverá indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais. A …
Justiça do Espírito Santo determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
15/05/2023 Leitura: 1 min
A Segunda Vara Cível de Vitória, no Espírito Santo, julgou procedente o pedido feito por uma idosa para afastar definitivamente o filho da residência da …
Justiça Mineira mantém guarda unilateral em caso de Alienação Parental; especialista critica a decisão
12/05/2023 Leitura: 4 min
Em decisão recente, a Justiça de Minas Gerais reconheceu a prática de alienação parental por parte de um genitor, mas manteve a guarda unilateral para …
Famílias multiespécies: discussão sobre pensão de cães será julgada em varas de família, determina TJSC
10/05/2023 Leitura: 2 min
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC determinou que a discussão sobre pensões de cães deve ser julgada por …
Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão
08/05/2023 Leitura: 2 min
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma das partes não tem bens suficientes nem pode se manter por meio de seu trabalho, e …
Câmara aprova PL que prevê punição a advogados por assédio e discriminação
05/05/2023 Leitura: 3 min
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/5) o projeto de lei que classifica as práticas de assédio moral e sexual e discriminação no exercício …
Mulher que passou por laqueadura sem consentimento deve ser indenizada em R$ 100 mil
03/05/2023 Leitura: 2 min
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a condenação do Estado de São Paulo por danos …