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TJSP: mulher que contraiu HPV após traições do marido deve ser indenizada
06/01/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher que contraiu o vírus HPV após traições do marido, com quem estava casada há vinte anos, deverá ser indenizada. A 10ª Câmara de …
Justiça autoriza embarque de cachorro de suporte emocional em cabine de avião
18/12/2024 Leitura: 1 min
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que companhia aérea autorize o embarque de cadela de suporte emocional em voos operados por ela, nacionais e …
TJSP rejeita pedido de pensão alimentícia de filho maior de idade e casado
13/12/2024 Leitura: 1 min
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP rejeitou o pedido de pensão alimentícia a uma mãe por …
Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz
11/12/2024 Leitura: 3 min
Depois de iniciado o cumprimento da sentença de prestação alimentícia promovida por alimentanda maior de idade e absolutamente capaz, é possível a remessa dos autos …
Proposta no Senado cria protocolo nas escolas para combater racismo e homofobia
09/12/2024 Leitura: 1 min
Em tramitação na Comissão de Direitos Humanos – CDH, do Senado Federal, o Projeto de Lei 4.403/2024 cria um protocolo nacional para ser utilizado em …
Apoio emocional: o que é + 4 dicas para oferecer suporte
06/12/2024 Leitura: 8 min
As pessoas podem precisar de apoio emocional em diferentes momentos da vida, principalmente em situações dolorosas e difíceis de superar. Quando um indivíduo expõe as …
Adicional na aposentadoria de mães de filho com deficiência é aprovado por comissão da Câmara
04/12/2024 Leitura: 1 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3062/2021 assegura valor adicional na aposentadoria de mães de filhos com deficiência. O texto foi …
IBDFAM e Defensoria Pública-Geral da União unem esforços pela regulamentação do registro civil de crianças geradas por inseminação caseira
02/12/2024 Leitura: 4 min
Entidades discutem soluções para superar barreiras legais e promover a segurança jurídica no reconhecimento da parentalidade. O Instituto Brasilieiro de Direito de Família – …
Quer reduzir o tempo que seu filho fica no celular? Temos duas dicas que podem ajudar!
29/11/2024 Leitura: 4 min
A superexposição às telas traz riscos à saúde e é uma das principais preocupações de pais e responsáveis; saiba como entreter as crianças com maior …