Todos os Posts
Entrevista: Advogada explica como funciona o Biodireito e qual a relação da área com o Direito de Família
27/08/2022 Leitura: 14 min
Ramo do Direito Público responsável pela preservação da dignidade humana e da Bioética, o Biodireito promove um conjunto de normas que regulamentam comportamentos médico-científicos em …
“Tira concentração”: Magistrado repreende advogada por filho em sessão
24/08/2022 Leitura: 4 min
Desembargador afirmou que “se tiver alguma criança, coloque em um lugar adequado para não atrapalhar a realização das nossas sessões”. Semana passada, Migalhas informou situação …
Irmãos podem retirar sobrenome feminino do registro civil, decide TJSP
22/08/2022 Leitura: 1 min
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que a regra da imutabilidade do nome não é …
Justiça concede adoção de bisneto aos bisavós em caso considerado atípico
20/08/2022 Leitura: 3 min
A Vara da Infância e Juventude Cível da Comarca de Itapaci, em Goiás, foi palco de uma decisão atípica para o Direito de Família no …
Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação
17/08/2022 Leitura: 2 min
No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem conseguiu, na Justiça do Rio de Janeiro, a guarda …
TJ/MG autoriza bisneto a incluir sobrenome de antepassada
15/08/2022 Leitura: 2 min
A 21ª câmara Cível Especializada do TJ/MG concedeu ao autor de uma ação o direito de alterar o registro civil, para que o documento pudesse …
Projeto que facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica está em análise na Câmara
10/08/2022 Leitura: 2 min
A autora da proposta, Tabata Amaral Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida. O Projeto de Lei 1890/22 facilita a …
No Acre, cartórios são obrigados a informar à Defensoria Pública crianças registradas sem o nome do pai
05/08/2022 Leitura: 1 min
Desde a última quarta-feira (3), os cartórios do Acre são obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado quando uma criança for registrada sem o …
Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade
03/08/2022 Leitura: 2 min
José Nelto: “Medida beneficia saúde da mulher” O desejo de usar o dispositivo deve ser manifestado pela mulher. O Projeto de Lei 1328/22 garante o …