Todos os Posts
Parturiente que sofreu violência obstétrica e perdeu o bebê será indenizada
02/05/2022 Leitura: 1 min
Em São Paulo, uma mulher que sofreu violência no parto e perdeu o bebê após realização de procedimento não indicado deverá ser indenizada por danos …
TJSC condena homem que se passou por outro pelo crime de violação sexual mediante fraude
29/04/2022 Leitura: 5 min
Em Santa Catarina, um homem foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude após se passar pelo amigo para manter relações sexuais com uma …
Mulher deve indenizar ex-marido por prática de alienação parental, decide Justiça de São Paulo
27/04/2022 Leitura: 2 min
Uma mulher que praticou alienação parental, prejudicando o contato de seu ex-marido com a filha deles, deverá indenizá-lo em R$ 10 mil. A conduta da …
Grávida impedida de trabalhar em home office durante a pandemia será indenizada em Minas Gerais
25/04/2022 Leitura: 1 min
Uma empresa que dificultou o exercício do trabalho domiciliar de uma gestante no período de pandemia da Covid-19 foi condenada pela Justiça de Minas Gerais. …
Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
22/04/2022 Leitura: 3 min
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica presencial. Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara …
Projeto de lei na Câmara prevê piso de pensão alimentícia de no mínimo 30 por cento do salário mínimo
18/04/2022 Leitura: 2 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 420/2022 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente, …
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
13/04/2022 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada, que não …
Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios
11/04/2022 Leitura: 5 min
Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos Assunto foi debatido nesta quinta-feira em reunião da Comissão Externa de Combate …
Lei Maria da Penha deve ser aplicada em caso de violência doméstica contra mulher trans, decide STJ
08/04/2022 Leitura: 4 min
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) deve ser aplicada nos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Foi o que decidiu a Sexta …