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Nos 6 anos de vigência do atual Código de Processo Civil, especialista aponta inovações e desafios em Família e Sucessões
16/03/2022 Leitura: 2 min
O Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa seis anos de vigência na próxima semana, em 16 de março. A legislação trouxe repercussões …
Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres
14/03/2022 Leitura: 2 min
Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda …
Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai conseguem retificação de registro civil para incluir patronímico materno
11/03/2022 Leitura: 4 min
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Laís Mello Haffers ajuizou ação com o irmão para retificar o registro civil …
Após filho se comportar mal na escola, pai decide acompanhá-lo durante as aulas
09/03/2022 Leitura: 2 min
Um pai norte-americano viralizou na internet nos últimos tempos por uma atitude muito particular em relação ao filho. Muitos pais podem ter dificuldades de lidar …
Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
07/03/2022 Leitura: 1 min
Tereza Nelma defendeu a cassação do mandato do deputado estadual de SP Procuradoria da Mulher da Câmara acionará órgãos responsáveis para que sejam tomadas providências …
Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
04/03/2022 Leitura: 5 min
A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o …
Abandono afetivo: STJ condena pai a pagar indenização por danos morais à filha; especialista comenta
02/03/2022 Leitura: 4 min
Um pai deve pagar à filha indenização por danos morais em R$ 30 mil, em razão do rompimento abrupto da relação quando ela tinha apenas …
Mimar demais os filhos pode causar frustração e problemas de autoestima
28/02/2022 Leitura: 3 min
Todo pai e mãe desejam dar aos filhos boas condições de vida. Só que muitas vezes o excesso de amor e cuidado faz com que …
Com guarda compartilhada, mãe e pai devem arcar igualmente com despesas da filha
24/02/2022 Leitura: 4 min
Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai conseguiu a minoração dos alimentos prestados à filha. Ele tem a guarda compartilhada da criança com …