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Como ajudar as crianças a canalizar suas emoções
20/09/2021 Leitura: 4 min
Gerenciar as emoções e os sentimentos adequadamente para ser pessoas estáveis e seguras é uma habilidade que devemos aprender desde a infância. Portanto, é muito …
STJ – implantação post mortem de embriões excedentários depende de autorização expressa, efetivada por testamento ou documento análogo
15/09/2021 Leitura: 4 min
RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE OFENSA A ATOS NORMATIVOS INTERNA CORPORIS. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. REGULAMENTAÇÃO. ATOS NORMATIVOS E …
STJ: União estável – regime de bens definido em escritura pública não retroage
14/09/2021 Leitura: 4 min
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS E COERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DE BENS …
Ocultação de bens é fraude comum no Direito das Famílias e Sucessões; especialista ressalta importância de instrumentos combativos
13/09/2021 Leitura: 3 min
Em meio aos litígios que se instauram ao fim dos relacionamentos, a tentativa de lesar o ex-parceiro se torna uma prática recorrente. A ocultação de …
Como diferenciar pessoas autoconfiantes daquelas que apenas fingem
10/09/2021 Leitura: 3 min
Além de saber reconhecer seus erros, as pessoas autoconfiantes não se dedicam a criticar os outros, pois estão mais focadas em melhorar. As pessoas autoconfiantes …
Lei que regulamenta visita virtual de familiares a pacientes internados é sancionada
06/09/2021 Leitura: 1 min
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.198/2021, que regulamenta a realização de videochamadas para pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia …
Homem casado que mantinha relações com outras seis mulheres deve indenizar uma delas, decide TJSP
03/09/2021 Leitura: 4 min
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem a indenizar em R$ …
MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência
02/09/2021 Leitura: 3 min
Milton Ribeiro: reforço orçamentário para educação inclusiva Em reunião reservada, ministro da Educação pediu desculpas por declarações e se comprometeu a melhorar texto da Política …
Apelação. Ação de exoneração de alimentos. Julgado parcialmente procedente o pedido inicial, estipulando-se termo final para a obrigação alimentar
31/08/2021 Leitura: 23 min
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2021.0000130303 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000041-36.2020.8.26.0361, …