Todos os Posts
Comissão do Senado aprova inclusão de violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha
26/08/2021 Leitura: 2 min
O Projeto de Lei 116/2020, que inclui a violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha (11.340/2006), foi aprovado na última …
STJ: Prisão por crime não exonera pai de pagar pensão
23/08/2021 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma mãe que teve o pedido de pensão …
CNJ: Descumprimento de medidas protetivas deve ter prioridade no Judiciário
19/08/2021 Leitura: 2 min
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo 0006189-86.2021.2.00.0000, que pretende tornar efetivas as sanções contra o descumprimento das medidas …
Debatedores apoiam veto à alteração no ECA que poderia retardar processos de adoção
17/08/2021 Leitura: 5 min
Levantamento mostra que, hoje, 4,3 mil crianças aguardam adoção Especialista defende mais investimentos para reduzir o número de famílias vulneráveis Representantes do Judiciário e da …
TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio
12/08/2021 Leitura: 4 min
Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC reconheceu pagamento indevido e deferiu o pedido de restituição de alimentos compensatórios …
5 maneiras de despertar a criatividade
11/08/2021 Leitura: 4 min
Despertar a criatividade: Para que a inspiração apareça, você tem que se desafiar diariamente e tentar manter sua mente e curiosidade despertas. A natureza também …
STJ: Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde
09/08/2021 Leitura: 3 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que uma criança sob guarda seja equiparada ao dependente natural do titular para efeitos …
Brilhando por dentro: o valor dos nossos pontos fortes
05/08/2021 Leitura: 4 min
O primeiro passo para brilharmos com a nossa própria luz é reconhecer os nossos pontos fortes. Saiba neste artigo se você consegue identificar os seus.…
STF conclui julgamento e não reconhece efeitos previdenciários às famílias simultâneas
04/08/2021 Leitura: 2 min
“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, …