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Comissão aprova atualização nas regras para mudança de nome no RG após casamento
14/06/2021 Leitura: 1 min
Lauriete: “a legislação em vigor está em dissonância com os costumes atuais” Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar …
Viúva não tem direito a implantar embriões sem autorização prévia do marido, decide STJ
12/06/2021 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu o julgamento sobre a possibilidade de implantação de embriões após a morte de um …
Comissão aprova projeto que determina atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica
11/06/2021 Leitura: 1 min
Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei Pela proposta, as vítimas também terão preferência na realização de cirurgias plásticas reconstrutoras A Comissão de Seguridade …
4 técnicas de resolução de conflitos
10/06/2021 Leitura: 5 min
Descubra algumas das principais técnicas de resolução de conflitos, aquelas que você pode aplicar em sua vida diária de maneira fácil e com bons resultados.…
STF resguarda direito de criança e adolescente sob guarda à pensão por morte
09/06/2021 Leitura: 3 min
Chegou ao fim o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF dos efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda. O entendimento dos ministros foi …
Movimentos de direitos humanos alertam para o aumento de pessoas em situação de rua
08/06/2021 Leitura: 3 min
Só no Rio de Janeiro, 31% das pessoas que hoje estão nas ruas perderam moradia e emprego no último ano Representantes de movimentos ligados à …
Mediação pode servir às ações de divórcio durante a pandemia, defende especialista
07/06/2021 Leitura: 2 min
“A mediação familiar como política pública capaz de garantir a efetivação das ações de divórcio no contexto da Covid-19” é o tema do artigo do …
Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04/06/2021 Leitura: 4 min
Proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que …
Valores de horas extras devem integrar cálculo de pensão alimentícia, decide STJ
01/06/2021 Leitura: 3 min
Valores de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. …