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Comissão aprova proposta que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
31/05/2021 Leitura: 1 min
Texto prevê capacitação de educadores, reuniões com familiares e encaminhamento de casos para avaliação especializada A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na …
O que é o poliamor?
28/05/2021 Leitura: 5 min
O poliamor nos dá a possibilidade de amar várias pessoas ao mesmo tempo, sem mentiras ou traição. Neste artigo, você descobrirá todos os detalhes desse …
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
27/05/2021 Leitura: 5 min
A Justiça de Goiás levou em consideração a paternidade socioafetiva entre as partes ao manter o registro de uma menina pelo pai não biológico. Também …
Juíza anula dispensa por justa causa após licença-maternidade
26/05/2021 Leitura: 3 min
A Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, anulou a dispensa por justa causa aplicada à auxiliar de limpeza por abandono de emprego …
Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças
26/05/2021 Leitura: 1 min
Chris Tonietto: MP deve sempre poder atuar em defesa de incapazes Projeto quer eliminar divergência entre tribunais A Comissão de Seguridade Social e Família da …
Comissão aprova projeto que prevê a dedução dos gastos com remédio no imposto de renda de idosos
25/05/2021 Leitura: 1 min
De acordo com o texto, dedução poderá ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais A Comissão dos Direitos da …
Empresa deve indenizar funcionária em R$ 20 mil; juíza citou “racismo recreativo”
25/05/2021 Leitura: 3 min
A 27ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para uma …
Casal deve indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção, decide STJ
24/05/2021 Leitura: 5 min
Uma mulher que foi adotada na infância e retornou ao acolhimento institucional na adolescência deverá ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal adotante, conforme …
Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana
24/05/2021 Leitura: 1 min
Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua…