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Gravidez após erro médico na colocação do DIU gera dever de indenizar
20/05/2021 Leitura: 6 min
A 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público da Comarca de Goiânia condenou o município a pagar indenização por danos morais de …
Comissão debate recuperação econômica das famílias
20/05/2021 Leitura: 1 min
Audiência vai discutir ações estruturais para recuperar as famílias diante da crise A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (20) …
Como recuperar a autoestima após uma separação
19/05/2021 Leitura: 4 min
A autoestima pode ser muito afetada após uma separação. Por esse motivo, é importante saber como lidar e o que fazer para superar a situação. …
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19/05/2021 Leitura: 2 min
Policial Katia Sastre, relatora do projeto Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão A Câmara dos Deputados aprovou nesta …
Decreto institui programa nacional e comissão de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
19/05/2021 Leitura: 3 min
O Decreto 10.701, assinado na segunda-feira, 17 de maio de 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, institui o Programa Nacional e a Comissão Intersetorial de …
Ato na Câmara celebra o Dia da Família
18/05/2021 Leitura: 1 min
Deputados querem dar destaque à família como promotora do desenvolvimento social e econômico A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) um ato em homenagem …
Homem que expôs familiares nas redes sociais deve indenizar por danos morais
17/05/2021 Leitura: 1 min
Após expor parentes e o tio cadeirante em postagens nas redes sociais, um homem foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos …
Comissão debate falhas no combate à exploração sexual de crianças durante a pandemia
17/05/2021 Leitura: 1 min
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Comissão de Legislação Participativa da …
Como identificar a depressão em crianças pequenas
14/05/2021 Leitura: 5 min
Não são apenas os adultos, os jovens e os adolescentes que estão sofrendo com este longo período de isolamento social …