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CCJ aprova aumento de penas para quem furtar ou roubar durante pandemia
14/05/2021 Leitura: 3 min
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o aumento de penas para quem furtar, …
Criança batizada com nome de anticoncepcional deve ter registro civil alterado, decide STJ
13/05/2021 Leitura: 5 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a alteração no registro civil de uma criança registrada pelo pai com o nome …
STJ presume parentesco após recusa de herdeiros a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
13/05/2021 Leitura: 4 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes …
Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
12/05/2021 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria …
Por que as tias podem ser tão importantes quanto as mães
11/05/2021 Leitura: 5 min
Por que as tias podem ser tão importantes quanto as mães? Não é nenhuma surpresa que ter um modelo feminino positivo seja extremamente importante para …
Pandemia torna mais vulneráveis trabalhadoras domésticas, concluem debatedores
11/05/2021 Leitura: 3 min
1,3 milhão de trabalhadores domésticos perderam o emprego na pandemia As trabalhadoras domésticas formam um dos grupos mais vulneráveis no País em razão da pandemia …
Comissão aprova projeto que cria Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância
10/05/2021 Leitura: 1 min
Soraya Manato: Orçamento Criança é consequência do marco legal União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a …
Pessoas agressivas e competitivas: o que está por trás desse perfil?
08/05/2021 Leitura: 5 min
As pessoas agressivas e competitivas não hesitam em dominar, manipular e até mesmo se apropriar das nossas conquistas para tirar vantagem de qualquer forma possível. …
Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela
07/05/2021 Leitura: 1 min
Miranda: não há justificativa legal para dispensar tutela apenas pelo fato de ser casada Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela …