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TJMG restabelece pensão por morte interrompida após suspeita de união estável com base em fotos nas redes sociais
07/10/2024 Leitura: 2 min
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG deu provimento ao recurso de apelação interposto por uma viúva que teve …
Por que é bom que as crianças fiquem entediadas?
04/10/2024 Leitura: 5 min
O tédio pode funcionar como um motor que incentiva seus filhos a tomarem iniciativa, serem criativos e saberem administrar suas emoções. Descubra os benefícios de …
TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização
02/10/2024 Leitura: 1 min
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a …
STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
30/09/2024 Leitura: 2 min
O Supremo Tribunal Federal assegurou aos servidores públicos civis e militares do Espírito Santo a licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto …
7 estratégias para prevenir o bullying na escola
27/09/2024 Leitura: 8 min
O bullying é um tipo de violência que deve ser erradicado de todas as áreas da vida dos jovens. Começamos evitando que ele apareça em …
Cartórios do MS registram 294 mudanças de nome sem passar pela Justiça
25/09/2024 Leitura: 1 min
Nos dois primeiros anos de vigência da Lei 14.382/2022, 294 pessoas mudaram de nome diretamente nos Cartórios de Registro Civil do Mato Grosso do …
CNJ aprova protocolo de escuta especializada em casos de alienação parental
23/09/2024 Leitura: 5 min
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, por unanimidade, a criação do Protocolo de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes em ações de família …
Município deve indenizar mãe e criança esquecida em transporte escolar por mais de oito horas
18/09/2024 Leitura: 1 min
Em decisão unânime, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um município indenizar …
Justiça mineira reconsidera decisão e autoriza registro de bebê com nome do primeiro faraó negro do Egito
16/09/2024 Leitura: 2 min
A Justiça de Minas Gerais reconsiderou uma decisão e garantiu a um casal o direito de registrar o filho com o nome escolhido por eles: …