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Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
29/03/2021 Leitura: 2 min
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência …
Memórias de Infância
29/03/2021 Leitura: 2 min
A infância é o período no qual edificamos as bases que sustentarão tudo o que virá depois. É também um período mágico, onde o brincar …
BENS, HERANÇA E PLANEJAMENTO
29/03/2021 Leitura: 2 min
Entenda como garantir uma melhor distribuição da herança Pensar naqueles que ficarão após a nossa partida é, sem dúvidas, um ato de amor. É verdade …
Cuidar dos netos ajuda a prevenir a demência, aponta estudo científico
27/03/2021 Leitura: 3 min
Os avós desempenham um papel fundamental no núcleo familiar. Muitas vezes cuidam dos netos e sua dedicação é um grande apoio tanto para os pais …
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
26/03/2021 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento …
Facebook não deve indenização à família após apagar perfil de jovem morta; herança digital segue sem lei específica
26/03/2021 Leitura: 4 min
Um acervo de memórias e informações individuais fica disposto em nossos perfis nas redes sociais. Com a morte, essas plataformas em que compartilhamos momentos cotidianos …
Mulher tem direito a conviver com cachorro sob tutela do ex-marido, decide TJRS
24/03/2021 Leitura: 3 min
Uma mulher conquistou o direito de conviver com um cachorro, atualmente sob tutela do ex-marido. O casal esteve junto por quatro anos, período em que …
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
24/03/2021 Leitura: 2 min
Concretizado um divórcio, o fato de a ex-cônjuge ser pessoa jovem, saudável e com diploma de ensino superior não são suficientes para afastar a necessidade …
ENTENDA A PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA PANDEMIA
23/03/2021 Leitura: 3 min
Em tempo de crise e instabilidade, é preciso que as instituições ofereçam, tanto quanto possível, segurança e estabilidade à nação. Contudo, não é exatamente essa …