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CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS
21/12/2021 Leitura: 1 min
Sóstenes Cavalcante votou pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá …
CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
20/12/2021 Leitura: 1 min
Bia Kicis votou pela constitucionalidade da proposta Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões A Comissão de Constituição …
CCJ aprova projeto que cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes
16/12/2021 Leitura: 1 min
Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta Texto inclui as novas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) A Comissão de …
Comissão da Câmara aprova direito de criança visitar pais internados em hospital
14/12/2021 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 9990/2018, que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados em unidade de saúde, foi aprovado …
Estudo do Unicef mostra que violência contra crianças pequenas aumentou nos últimos cinco anos
13/12/2021 Leitura: 2 min
Para deputada, situação é um desafio para os gestores; governo anuncia aplicativo que auxilia na proteção Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância …
Medida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública
09/12/2021 Leitura: 2 min
O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família Programa Internet Brasil atenderá alunos de famílias inscritas no CadÚnico …
INVENTÁRIO- POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS”-PRESUNÇÃO DE CO-PROPRIEDADE DOS VALORES
07/12/2021 Leitura: 6 min
“Os valores depositados em conta-poupança conjunta mantida entre a falecida e a demandada presumem-se de titularidade de ambos (50% para …
STF se prepara para julgar obrigação de cônjuge avalizar esterilização
06/12/2021 Leitura: 2 min
O plenário do Supremo Tribunal Federal-STF julga, na próxima quinta-feira (9), a constitucionalidade de um trecho da lei 9.263 de 1996, a Lei de Planejamento …
TJGO mantém prisão civil de pai que deve pensão alimentícia desde 2014
03/12/2021 Leitura: 3 min
Um pai que não paga pensão alimentícia ao filho desde 2014 teve o pedido de revogação da tutela provisória que decretou sua prisão negado pelo …